Termos e Condições

Last updated: 14.02.2022

Effective from: 16.11.21

1. Geral

Antes de utilizar o nosso site, leia atentamente estes Termos e Condições. Ao registrar uma Conta de Jogador no site, você confirma o seu aceite destes Termos e Condições.

O website www.slotum.com ("Casino", "Website", "Empresa", "Nós", "Nos", "Nosso") pertence e é operado por Dama N.V. que está incorporada sob as leis de Curaçao com o número de registo da empresa 152125 e tem o seu endereço registado em Scharlooweg 39, Willemstad, Curaçao. Dama N.V. está a operar sob a licença E-gaming No. 8048/JAZ2020-13 emitida pela Antillephone N.V. autorizada pelo governo de Curaçao. Strukin Ltd. é uma empresa constituída ao abrigo das leis de Chipre com o número de registo de empresa ΗΕ 407624 e com sede social em Leandrou, 12A 3086, Limassol, Сyprus. A Strukin Ltd. é uma empresa facilitadora do grupo DAMA. O grupo DAMA está a operar sob a licença de E-gaming de Curaçao (8048/JAZ2020-13). Todos os pagamentos com Paysafe são efectuados através da Dama N.V. É da exclusiva responsabilidade do jogador informar-se sobre as leis e regulamentos existentes na jurisdição em causa para o jogo online.

2. Alterações nos Termos e Condições

Estes Termos e Condições podem ser alterados pelo Cassino quando necessário. Faremos o possível para notificar nossos jogadores sobre quaisquer alterações significativas por e-mail. No entanto, recomendamos que todos os jogadores revisitem esta página regularmente e verifiquem possíveis alterações.

3. Quem pode jogar

O Cassino aceita jogadores apenas dos países e regiões geográficas onde os jogos de apostas online são permitidos por lei. É responsabilidade exclusiva do jogador averiguar as leis e regulamentos de jogos de apostas existentes na sua jurisdição antes de fazer apostas no site.

O Cassino aceita jogadores adultos (a idade mínima é 18 anos) e jogadores que atingiram a idade especificada pela jurisdição do local de residência do jogador para jogos online. É responsabilidade exclusiva do jogador perguntar sobre as leis e regulamentos existentes da jurisdição em questão com relação às limitações de idade para jogos de apostas online.

É total e exclusivamente sua responsabilidade averiguar e garantir que você não infrinja as leis aplicáveis a você ao participar dos jogos. Depositar dinheiro real e jogar com dinheiro real está sujeito às leis do seu país e é de sua exclusiva responsabilidade cumprir os regulamentos nativos.

A Empresa reserva-se o direito de pedir comprovativo de idade do jogador e limitar o acesso ao Site ou suspender a Conta do Jogador para jogadores que não cumpram este requisito. Nenhum bônus está disponível para jogadores da Suécia, incluindo participação em qualquer tipo de programa promocional, recebimento de recompensas VIP, bem como troca de pontos complementares.

Os usuários dos seguintes países e seus territórios (“Países Restritos”) não estão autorizados a depositar e jogar jogos com dinheiro real: United States of America, Israel, United Kingdom, Spain, France e seus territórios ultramarinos (Guadeloupe, Martinique, French Guiana, Réunion, Mayotte, St. Martin, French Polynesia, Jersey, Gibraltar, Wallis and Futuna, New Caledonia), Netherlands, Dutch West Indies, Slovakia, Lithuania, Curacao, Belgium, Greece, Ukraine, Estônia, Ilhas Åland, Ilha Norfolk, Letônia, Bahrein, Mongólia, Portugal, Croácia, Tailândia, Romênia, Hong Kong, Bangladesh, Bulgária, Nigéria, Malásia, Antártica, Tanzânia, Tunísia, Chade, Honduras, Macedônia, Andorra, Trinidad e Tobago, Jordânia, Egito, Guam, Bahamas, Saara Ocidental, Bósnia e Herzegovina, Mônaco, Cingapura, Camboja, El Salvador, Liechtenstein, Território Britânico do Oceano Índico, Fiji, China, Ilha do Natal, Bolívia, Groenlândia, Ilhas Faroe, Palestina, Indonésia, Aruba, Benin, Bermudas, Papua Nova Guiné, Seychelles, Ilhas Geórgia do Sul e Sandwich do Sul, Vietnã, Taiwan, Equador, San Marino, Samoa, Guatemala, Santa Sé (Estado da Cidade do Vaticano), República Democrática Popular do Laos, República Dominicana, Ilhas Cook, Tonga, Guernsey, Vanuatu, Ilhas Virgens, Belize, Montenegro, Omã, São Cristóvão e Névis, Níger, Gabão, Belarus, Suazilândia (Eswatini), Gana, Dominica, Burundi, Ilha Bouvet, Togo, Ilhas Marianas do Norte, Tokelau, Suriname, Santa Lúcia, Sri Lanka, Zâmbia, Paraguai, Botsuana, Djibuti, Ilha de Man, São Pedro e Miquelon, Ilhas Salomão, Ilhas Falkland (Malvinas), Senegal, Camarões, Cuba, Cabo Verde, Quênia, Quirguistão, Anguila, Tuvalu, Ilhas Cocos (Keeling), Antígua e Barbuda, Guiné, Brunei Darussalam, Bonaire, Tajiquistão, São Tomé e Príncipe, Madagascar, Ilha Heard e Ilhas McDonald, Montserrat, Moçambique, Nepal, Guiana, Guiné-Bissau, Nauru, Ilhas Turcas e Caicos, Butão, Namíbia, Ilhas Virgens, Kiribati, Malaui, Guiné Equatorial, Santa Helena, São Bartolomeu, República Árabe Síria, Pitcairn, Ilhas Menores e Distantes dos Estados Unidos, Palau, Gâmbia, Niue, Maldivas, Macau, Turcomenistão, Granada, Micronésia, Timor-Leste, São Martinho (parte holandesa), Mauritânia, Ilhas Marshall, Comores, Azerbaijão, Argélia, Eslováquia, Armênia, Filipinas, Svalbard e Jan Mayen, Samoa Americana, Arábia Saudita, Índia, Polônia, Afeganistão, Suécia, Moldávia, Islândia, Coreia do Sul, Qatar, Marrocos, Costa Rica, Uzbequistão, Venezuela, Turquia, Colômbia, República do Congo, República Democrática do Congo. O Cassino não pode garantir o processamento bem-sucedido de retiradas ou reembolsos no caso de o jogador violar essa política de Países Restritos. Isso inclui tanto FIAT quanto criptomoedas.

4. Disponibilidade dos jogos

Lembre-se de que alguns jogos podem não estar disponíveis em determinadas jurisdições, conforme exigido pelas políticas dos provedores de jogos, que podem mudar de tempos em tempos.

O uso de VPN para contornar o bloqueio do provedor é estritamente proibido e pode levar ao confisco dos ganhos.

1) Restrição absoluta

A NetEnt não permitirá que os Jogos de Cassino da NetEnt sejam fornecidos a qualquer entidade que opere em qualquer uma das jurisdições abaixo (independentemente de os Jogos de Cassino da NetEnt estarem ou não sendo fornecidos pela entidade naquela jurisdição) sem as licenças apropriadas.

Belgium, Bulgaria, Colombia, Croatia, Czech Republic, Denmark, Estonia, France, Italy, Latvia, Lithuania, Mexico, Portugal, Romania, Spain, Sweden, Switzerland, United Kingdom, United States of America.

2) Territórios na lista negra

Todos os jogos de cassino da NetEnt podem não ser oferecidos nos seguintes territórios: Afghanistan, Albania, Algeria, Angola, Australia, Bahamas, Botswana, Belgium, Bulgaria, Colombia, Croatia, Czech Republic, Denmark, Estonia, Ecuador, Ethiopia, France, Ghana, Guyana, Hong Kong, Italy, Iran, Iraq, Israel, Kuwait, Latvia, Lithuania, Mexico, Namibia, Nicaragua, North Korea, Pakistan, Panama, Philippines, Portugal, Romania, Singapore, Spain, Sweden, Switzerland, Sudan, Syria, Taiwan, Trinidad and Tobago, Tunisia, Uganda, United Kingdom, United States of America, Yemen, Zimbabwe.

3) Territórios de jogos de marca na lista negra

Os jogos NetEnt Braded seguidos têm algumas restrições adicionais, além dos Territórios na Lista Negra descritos acima:

3.1) Além das jurisdições estabelecidas no parágrafo 2, o caça-níqueis de vídeo Planet of the Apes não pode ser oferecido nos seguintes territórios: Azerbaijan, China, India, Malaysia, Qatar, Russia, Thailand, Turkey, Ukraine.

3.2) Além das jurisdições estabelecidas no parágrafo 2, o Vídeo Caça-níqueis Vikings não deve ser oferecido nas seguintes jurisdições: Azerbaijan, Cambodia, Canada, China, France, India, Indonesia, Laos, Malaysia, Myanmar, Papua New Guinea, Qatar, Russia, South Korea, Thailand, Turkey, Ukraine, United States of America.

3.3) Além das jurisdições definidas no parágrafo 2, o caça-níquel de vídeo Narcos não deve ser oferecido nos seguintes territórios: Indonesia, South Korea.

3.4) Além das jurisdições definidas no parágrafo 2, o vídeo caça-níqueis Street Fighter não deve ser oferecido nos seguintes territórios: Anguilla, Antigua & Barbuda, Argentina, Aruba, Barbados, Bahamas, Belize, Bermuda, Bolivia, Bonaire, Brazil, British Virgin Islands, Canada, Cayman Islands, China, Chile, Clipperton Island, Columbia, Costa Rica, Cuba, Curacao, Dominica, Dominican Republic, El Salvador, Greenland, Grenada, Guadeloupe, Guatemala, Guyana, Haiti, Honduras, Jamaica, Japan, Martinique, Mexico, Montserrat, Navassa Island, Paraguay, Peru, Puerto Rico, Saba, Saint Barthelemy, Saint Eustatius, Saint Kitts and Nevis, Saint Lucia, Saint Maarten, Saint Martin, Saint Pierre and Miquelon, Saint Vincent and the Grenadines, South Korea, Suriname, Turks and Caicos Islands, United States of America, Uruguay, US Virgin Islands, Venezuela.

3.5) Além das jurisdições estabelecidas no parágrafo 2, o Vídeo Slot Fashion TV não deve ser oferecido nos seguintes territórios: Cuba, Jordan, Turkey, Saudi Arabia.

4) Universal Monsters (Dracula, Creature from the Black Lagoon, Phantoms Curse and The Invisible Man) só pode ser jogado nos seguintes territórios: Andorra, Austria, Armenia, Azerbaijan, Belarus, Bosnia and Herzegovina, Cyprus, Finland, Georgia, Germany, Greece, Hungary, Iceland, Ireland, Liechtenstein, Luxembourg, Malta, Moldova, Monaco, Montenegro, Netherlands, North Macedonia, Norway, Poland, Russia, San Marino, Serbia, Slovakia, Slovenia, Turkey and Ukraine.

Os jogadores do Canadá não são elegíveis para jogar os jogos da NYX.

5. Moedas aceitas

O site permite jogar nas seguintes moedas: USD, EUR, AUD, CAD, NOK, RUB, BTC, BCH, ETH, LTC, DOG.

6. Taxas e impostos

Você é totalmente responsável pelo pagamento de todas as taxas e impostos aplicados aos seus prêmios de acordo com as leis da jurisdição de sua residência.

7. Regras dos jogos

Ao aceitar estes Termos e Condições, você confirma que conhece e compreende as regras dos jogos oferecidos no Site. É de sua responsabilidade familiarizar-se com a porcentagem teórica de premiação de cada jogo.

8. Apostas máximas ao jogar jogos de cartas

Ao aceitar estes Termos e Condições, você reconhece que entende que a aposta máxima em jogos de cartas é 1000 EUR, 1000 USD, 4200 PLN, 50000 RUB, 10000 NOK, 1500 AUD, 1500 NZD, 1500 CAD, 120000 JPY, 0.17 BTC, 5.5 ETH, 21 LTC, 2.52 BCH, 227682 DOG.

9. Isenção de responsabilidades

Ao aceitar estes Termos e Condições, você confirma que está ciente do fato de que o jogo pode levar à perda de dinheiro. O Cassino não se responsabiliza por quaisquer possíveis danos financeiros decorrentes da sua utilização do Site.

O Cassino não é responsável por quaisquer defeitos de hardware ou software, perda de conexão de Internet ou conexão instável, ou quaisquer outros erros técnicos que possam limitar o acesso ao Site ou impedir qualquer jogador de jogar ininterruptamente.

No caso improvável em que uma aposta seja confirmada ou um pagamento seja realizado por nós com erro, a Empresa reserva-se o direito de cancelar todas as apostas aceitas que contenham tal erro ou corrigir o erro redefinindo todas as apostas nos termos corretos que deveriam estar disponíveis no momento da aposta e na ausência do erro.

Se, por engano, creditarmos na sua Conta de Jogador prêmios que não lhe pertencem, seja devido a um problema técnico, erro nas tabelas de pagamento, erro humano ou outro motivo, o valor permanecerá nossa propriedade e será deduzido da sua Conta de Jogador. Se você tiver sacado fundos que não lhe pertencem antes de tomarmos conhecimento do erro, o valor pago erroneamente (sem prejuízo de outros recursos e ações que possam estar disponíveis em lei) constituirá uma dívida sua conosco. Caso valores sejam creditados incorretamente na sua conta, você é obrigado a nos notificar imediatamente por e-mail.

O Cassino, seus diretores, funcionários, parceiros, prestadores de serviços:

não garantimos que o software ou o site sejam adequados para sua finalidade;
não garantimos que o software e o site estejam livres de erros;
não garantimos que o Site e/ou jogos estarão acessíveis sem interrupções;
não seremos responsáveis por quaisquer perdas, custos, despesas ou danos, sejam diretos, indiretos, especiais, consequentes, incidentais ou não, decorrentes de seu uso do Site ou de sua participação nos jogos.

Você concorda em indenizar totalmente e isentar o Cassino, seus diretores, funcionários, parceiros e prestadores de serviços por qualquer custo, despesa, perda, danos, reclamações e responsabilidades, independentemente da causa, que possam surgir em relação ao seu uso do Site ou participação nos jogos.

Você reconhece que o Cassino será o tomador de decisão final sobre se você violou os Termos e Condições do Cassino de uma maneira que resulte em sua suspensão ou impedimento permanente de participação no Site.

10. Uso da conta do jogador

Cada jogador pode criar apenas uma (1) conta pessoal.

A criação de várias contas por um único jogador pode levar ao encerramento de todas essas contas. O jogador não deve fornecer acesso à sua Conta de Jogador ou permitir o uso do site a terceiros, incluindo, dentre outros, menores de idade.

Quaisquer devoluções, prêmios ou bônus que o jogador tenha ganho ou acumulado durante o período em que a Conta Duplicada esteve ativa podem ser reclamados por nós, e os jogadores comprometem-se a devolver-nos a pedido quaisquer fundos que tenham sido retirados da Conta Duplicada.

O Site só pode ser utilizado para fins pessoais e não deve ser utilizado para qualquer tipo de lucro comercial.

Reservamo-nos o direito de fazer uma ligação telefônica para o número fornecido em sua conta de usuário, o que, a nosso critério, pode ser uma parte necessária do procedimento KYC. A conta e/ou quaisquer ações na conta poderão ser encerradas até que a conta seja totalmente verificada. Faremos esforços razoáveis para tentar contatá-lo com relação à retirada dos fundos, mas se não conseguirmos entrar em contato com você (por e-mail ou telefone) em duas (2) semanas a partir da data da solicitação de retirada, a conta será bloqueada, pois você não passou no procedimento KYC.

11. Política antifraude

A Empresa possui uma rígida política antifraude e utiliza diversas ferramentas e técnicas antifraude. Se o jogador for suspeito de ter cometido ações fraudulentas, incluindo, dentre outras:

Fornecimento de documentos falsificados;
participação em qualquer tipo de conluio com outros jogadores;
ddesenvolvimento de estratégias destinadas a obter prêmios injustos;
ações fraudulentas contra outros casinos online ou fornecedores de pagamento;
transações de estorno com cartão de crédito ou recusa de alguns pagamentos efetuados;
criação de duas ou mais contas; outros tipos de fraude;
ou vir à falência no país de sua residência, a Empresa reserva-se o direito de encerrar a respectiva Conta de Jogador e suspender todos os pagamentos ao jogador.
Esta decisão fica a critério exclusivo da Empresa, e o jogador não será notificado ou informado sobre os motivos de tais ações. A Empresa também se reserva o direito de informar aos órgãos reguladores cabíveis sobre as ações fraudulentas realizadas pelo jogador.

O Cassino tem tolerância zero para utilização de vantagens injustas ou advantage play (AP). Qualquer jogador que tentar aproveitar as ofertas de boas-vindas do cassino ou outras promoções concorda que a Empresa se reserva o direito de anular bônus e quaisquer prêmios de tais bônus, pelos motivos de:

Uso de cartões roubados;
estornos;
criar mais de uma conta para aproveitar as promoções do cassino;
fornecer dados cadastrais incorretos;
quaisquer outras ações que possam danificar o Cassino.

O Cassino reserva-se o direito de encerrar a sua Conta de Jogador e de lhe reembolsar o valor do saldo da sua conta, sujeito à dedução das taxas de saque relevantes, a critério absoluto do Cassino e sem qualquer obrigação de fornecer uma razão ou dar aviso prévio.

Caso tome conhecimento de quaisquer possíveis erros ou incompletudes no software, você concorda em abster-se de tirar proveito de tais erros ou incompletudes. Além disso, você concorda em relatar imediatamente ao Cassino qualquer erro ou incompletude. Caso não cumpra tais obrigações, o Cassino tem direito a uma compensação total por todos os custos relacionados com o erro ou incompletude, incluindo quaisquer custos incorridos em associação com o respectivo erro/incompletude e a falha em notificar.

Observe que, se você tiver solicitado um saque, mas a soma das apostas feitas desde o último depósito for inferior a três (3) vezes o valor desse depósito, o Cassino se reserva o direito de cobrar os custos do processamento de depósitos e saques. Esta decisão fica a critério exclusivo do Cassino.

O Cassino não é uma instituição financeira e, portanto, não deve ser tratado como tal. Sua conta não renderá juros, e nenhum serviço de conversão ou câmbio (incluindo troca de moedas fiduciárias por criptomoedas) será oferecido a qualquer momento.

O uso de fundos de bônus apenas para progredir nas etapas de bônus é proibido. Por exemplo, usar fundos de bônus ou dinheiro puramente para progredir nas fases de bônus (por exemplo, coletar 9 de 10 moedas para chegar no bônus) e depois nas fases finais (por exemplo, jogar para coletar a moeda final, coletando 10 de 10 moedas para ter direito ao bônus) completando com apostas em dinheiro quando os fundos de bônus são perdidos ou comprometidos ou as apostas são cumpridas e convertidas em dinheiro. Todos os prêmios obtidos durante esse jogo podem ser considerados nulos.

12. Depósitos

O Site oferece uma variedade de formas de pagamento. Estes incluem cartões de crédito e débito VISA e MasterCard, bem como várias outras formas de pagamento. Entre em contato com nossa equipe de suporte através do e-mail support@slotum.com para perguntar sobre os melhores métodos de pagamento no seu país de residência.

A Empresa não aceita pagamentos de terceiros. Você deve fazer os depósitos somente a partir de uma conta bancária, cartões bancários, carteiras eletrônicas ou outros métodos de pagamento registrados em seu próprio nome. Se determinarmos durante as verificações de segurança que você violou esta condição, seus prêmios serão confiscados e o depósito original será devolvido ao proprietário da conta de pagamento. A Empresa não é responsável pelos fundos perdidos depositados de contas de terceiros.

Observe que o valor mínimo para depósito é de 10 EUR, 10 USD, 10 AUD, 10 CAD, 500 RUB, 10 NZD, 150 NOK, 40 PLN, 1000 JPY, 30 BRL. O valor máximo do depósito depende do método de pagamento que você decidir usar.

Por favor, observe que devido à natureza das criptomoedas, os limites de depósito não podem ser aplicados aos depósitos feitos através do sistema de pagamento CoinsPaid. Se você deseja limitar seu jogo no Cassino, use qualquer outra opção disponível.

13. Política de saque

O valor mínimo para saque é de 20€ ou equivalente. O valor máximo para saque depende do método de pagamento que você usa. Caso o valor solicitado ultrapasse o limite de um determinado sistema de pagamento, o valor será sacado em parcelas.

O Cassino reserva-se o direito de verificar a sua identidade antes de processar os pagamentos e reter qualquer reembolso ou saque durante o tempo que for necessário para verificar a sua identidade. Caso forneça Dados Pessoais falsos, o saque poderá ser recusado e a Conta de Jogador encerrada, sobre o qual você será informado por e-mail. Pode ser necessário que o cassino informe aos órgãos reguladores aplicáveis as ações realizadas pelo jogador.

O Site oferece suporte a pagamentos por Transferência de Crédito Original (OCT) da Visa e por Transferência de Pagamento da Mastercard. Os requisitos adicionais são que o respectivo cartão de crédito não seja um cartão de crédito corporativo e o cartão seja emitido em um país com suporte.

Para Visa, os seguintes países não possuem suporte: USA, Australia, Hong Kong, India, Indonesia, Japan, Korea, Malaysia, Singapore. For Mastercard, only the following countries are supported: Andorra, Austria, Belgium, Cyprus, Czech Republic, Denmark, Estonia, France, Germany, Gibraltar, Greece, Hungary, Iceland, Ireland, Italy, Latvia, Luxembourg, Malta, Monaco, Netherlands, Norway, San Marino, Slovakia, Slovenia, Spain, Sweden, Switzerland, Turkey, and the United Kingdom.

Observe que, mesmo para países com suporte, o Cassino não é capaz de garantir o processamento bem-sucedido do pagamento com cartão de crédito em todos os casos, pois os bancos emissores de cartões de crédito podem bloquear ou rejeitar tais transações a seu critério.

A moeda operacional interna do Site é o Euro. Devido a este fato, no caso de você realizar transações em outras moedas, o valor deduzido do seu cartão de crédito pode ser insignificativamente maior do que o exibido no momento da transação devido a conversões de moeda realizadas pelo seu banco e/ou sistema de processamento de pagamentos do Cassino.

Todos os pagamentos por Transferência Bancária são processados dentro de três (3) dias úteis. Lembre-se de que você não poderá solicitar uma transferência bancária para pagamentos em dólares americanos.

Você reconhece que saques via transferência bancária podem, em casos excepcionais, estar sujeitos a cobranças adicionais pelos bancos intermediários. Estas taxas permanecem fora da influência do Cassino e estão limitadas ao equivalente a 16 euros.

O valor máximo de saque que pode ser processado para um jogador é de 15.000 €/US$ por semana e 30.000 €/US$ por mês, a menos que especificado de outra forma nos Termos e Condições de uma promoção específica. Exceções podem ser feitas para jogadores com um nível VIP mais alto, se houver, a critério exclusivo do Cassino.

14. Política de Reembolso

Um pedido de reembolso só será considerado se for solicitado dentro das primeiras vinte e quatro (24) horas da suposta transação, ou dentro de trinta (30) dias corridos se um Jogador alegar que outro indivíduo acessou sua Conta de Jogador.

Se você financiou sua conta com um cartão de crédito, nos reservamos o direito de pagar todas as solicitações de saque até o valor total depositado como reembolso das compras que você fez.

Se seus saques excederem o valor total depositado, qualquer valor excedente será pago a você por meio de um de nossos métodos alternativos disponíveis.

Antes de um reembolso ser processado, todos os bônus e prêmios em seu saldo serão deduzidos antes de calcular o valor a ser reembolsado.

Caso quaisquer compras com cartão de crédito sejam consideradas um risco inaceitável por motivos legais ou de segurança por nossos processadores de pagamento ou pelo Cassino, iniciaremos os reembolsos de todas essas transações para o cartão de crédito de origem e notificaremos todas as autoridades e partes apropriadas.

O pedido de reembolso pode ser recusado pelo Cassino se o jogador fornecer dados pessoais falsos ou modificados intencionalmente para contornar o sistema.

Todos os custos que possam ocorrer no procedimento de reembolso são de responsabilidade do jogador.

15. Contas Inativas

Uma conta inativa (inativa) é uma Conta de Jogador na qual um jogador não entrou ou saiu por doze (12) meses consecutivos. Se a sua Conta de Jogador for considerada inativa, o Cassino reserva-se o direito de cobrar uma taxa administrativa mensal de 10€ ou o equivalente em outra moeda (ou o saldo atual da sua conta, se inferior) desde que o saldo da sua conta permaneça positivo.

Você autoriza o Cassino a debitar esta taxa de sua Conta de Jogador no início do mês seguinte ao dia em que sua conta for considerada inativa e no início de cada mês subsequente em que sua conta permanecer inativa. O Cassino deixará de deduzir a taxa se o saldo da conta for zero ou se a conta for reativada.

16. Reclamações

Você pode entrar em contato com nossa equipe de atendimento ao cliente de acordo com as instruções encontradas no site para nos enviar quaisquer reclamações sobre nossos serviços.

As reclamações são tratadas no departamento de suporte e escaladas na organização do Cassino caso o pessoal de suporte não resolva o caso imediatamente. Você será informado de forma razoável sobre a situação da reclamação.

O Cassino reconhecerá apenas reclamações iniciadas pelo titular da conta. É proibido entregar ou vender sua reclamação a terceiros. O Cassino rejeitará a reclamação se o assunto for entregue para ser conduzido por terceiros e não pelo proprietário original da conta.

No caso de qualquer disputa, você concorda que os logs e registros do servidor atuarão como a autoridade final para determinar o resultado de qualquer reclamação. Você concorda que no caso improvável de que haja um desacordo entre o resultado que aparece em sua tela e o que conste no servidor do jogo, o registrado no servidor do jogo prevalecerá, e você reconhece e concorda que nossos registros serão a autoridade final para determinar os termos e circunstâncias de sua participação na atividade de jogo online relevante e os resultados dessa participação.

Quando desejarmos entrar em contato com você em relação a uma disputa, faremos isso usando qualquer um dos detalhes de contato fornecidos em sua conta de jogador.

17. Reclamações

O usuário concorda que qualquer reclamação e/ou causa de ação decorrente ou relacionada a estes Termos e Condições ou a um serviço fornecido pelo Cassino deverá ser apresentada dentro de um (1) ano após o surgimento de tal reclamação ou causa de ação.

18. INTRANSFERIBILIDADE

O usuário não poderá ceder, penhorar ou transferir a propriedade, sob qualquer título que seja, de reivindicações decorrentes destes Termos e Condições, do uso do Website ou da participação nos Jogos contra o Cassino sem o consentimento do Cassino. Essa proibição é concebida como uma cláusula de intransferibilidade de acordo com o artigo 83, parágrafo 2, do livro 3 do Código Civil e inclui a transferência de quaisquer ativos de valor de qualquer tipo, incluindo, mas não se limitando à propriedade de contas, ganhos, depósitos, apostas, direitos e/ou reivindicações em conexão com esses ativos, legais, comerciais ou outros. A proibição de tais transferências também inclui, mas não se limita a, oneração, penhor, cessão, usufruto, negociação, corretagem, hipoteca e/ou doação em cooperação com um fiduciário ou qualquer outro terceiro, empresa, pessoa física ou jurídica, entidade de qualquer forma ou maneira.

19. ARBITRAGEM

Todas as disputas que possam surgir entre o usuário e o Cassino, incluindo seus sucessores em título geral ou especial, como resultado destes Termos e Condições ou como resultado de outros acordos e outros atos relacionados a estes Termos e Condições serão resolvidos exclusivamente por arbitragem no Chipre e de acordo com as Regras de Processo Civil do Chipre.